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Arataca

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Última atualização: 10 junho 2024 às 10:53:15
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Câmara Municipal de
Arataca



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 20 resultados das pesquisas.


Leis: 1

Decretos: 8

Portarias: 11


Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Código Tributário 2021 205/2021 LEI Nº. 205 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. “Altera Art. 91 da Lei nº 112, de 23 de dezembro de 2013, afim de conceder isenção do pagamento de IPTU aos imóveis que especifica e dá o... Download
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Decretos 2024 006/2024 Reconhecimento de serviços prestados. Download
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Decretos 2024 005/2024 Título de cidadão honorária. Download
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Decretos 2024 004/2024 Reconhecimento de serviços prestados. Download
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Decretos 2024 003/2024 Reconhecimento de serviços prestados. Download
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Decretos 2024 002/2024 Reconhecimento de serviços prestados. Download
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Decretos 2024 001/2024 Título de cidadã honorária. Download
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Decretos 2023 002/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA-BA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 001/2023 Decreto Legislativo Download
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Portarias 2024 003/2024 PORTARIA Nº 003-2024 Sessão extraordinária da Câmara Download
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Portarias 2024 001/2024 PORTARIA Nº 001-2024 Designa Servidor para prestação de contas Download
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Portarias 2023 009/2023 Prorroga prazo de funcionamento da Comissão Especial do Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 008/2023 Dispõe sobre realização de sessão extraordinária para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 009-2023, que versa sobre a autorização ao poder. Download
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Portarias 2023 007/2023 Designa membros do poder legislativo para compor comissão especial e dá outras providencias. Download
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Portarias 2023 006/2023 Determina a afixação do Parecer Prévio do TCM das Contas do exercício 2021 e dá outras providências. Download
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Portarias 2023 002/2023 Dispõe sobre a contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133-2021, de 1º de abril de 2021, aprova as minutas-padrão que menciona no âmbito do poder legislativo municipal... Download
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Portarias 2023 002/2023 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor em cargo Regime de Comissionado deste Poder Legislativo Municipal, e da outra providência. Download
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Portarias 2023 001/2023 Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Download
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Portarias 2023 001/2023 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Transição de Governo deste Poder Legislativo Municipal, e das outras providências. Download
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Portarias 2023 001/2023 Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no âmbito dos ór... Download
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