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Arataca

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Câmara Municipal de
Arataca



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 229 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ABD-EF32-FD5E-B090EB1682B392BD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contrato Nº 007/2020 ? Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ACF-A6DC-3434-A46D4171A86224B6.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AE0-B875-BD4C-57EBAA6DF677DD57.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contrato Nº 008/2020 ? Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AEF-F5F8-F06B-87B7AA322E512815.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 001/2017 - Contratada: R & R Consultoria e Treinamento Ltda-Me.

    C7291223-F887-B46E-6C1C00791865A1E3.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 002/2017 - Contratada: RCS Informática Ltda - Me.

    C729122F-D620-C369-7E9E44C1235D0698.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 005 de 24 de Abril de 2017 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Arataca a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BEACDB53-EAF3-7510-FABBE473037762C2.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    88FC2780-9FE6-BF64-55D04E1D50AD90D9.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001, de 17 de junho de 2015- Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca- Ba, exercício de 2013 e dá outras providências.

    B18FF63B-09EE-76D5-24B0154ED6924665.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 008/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores.

    4D204DDD-072F-C6EF-F83D99F31EF7FFA9.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de Serviços os serviços de confecção de 1.000 unidades de envelopes timbrado tam A4 valor unitário R$ 0,735.

    4D204DF2-0AA0-7BAC-AD1EC7CC166F1ED7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 010/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação de Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixa e Livros Administrativos de Contratos, Atas, Decretos, Portarias e Leis do Exercício Financeiro de 2013.

    4D204E0E-038F-B259-535BE6879DE051EA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica dos atos da mesa diretora do poder legislativo municipal e do assessoramento dos trabalhos do plenário. (Contratado: José Zacarias Pereira dos Santos).

    43BFD1DD-1125-A47E-CD9C996AF77F8DBA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de aluguel e manutenção dos softwares de contabilidade e recursos humanos, bem como inclusão das informações na Home PAGE de contas públicas. (Contratado: Gervásio Silva de Assunção).

    43BFD1EC-1125-A47E-CDD7973CBDB6CC0D.pdf

  • 2020 - ABRIL

    01/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    10FD4003-00F4-E116-7A5B06FD9D0C46AD.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca.

    141C080F-A9B1-F4A9-7C0AA4426E815158.pdf

    17/04/2018 - Leilão - Republicação com Correção do Edital Nº 002/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Arataca - BA e Câmara Municipal de Arataca -BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    4389A511-9EEF-61B9-6B5B7BCE6CC044F1.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Arataca - BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    43F9E25F-FB30-DD97-AE1376E7AFE8F49B.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 004/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    FAF1A02E-E8C6-DCD6-AC2D5A52F34E6F05.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente aos meses de janeiro à dezembro exercício de 2015.

    010FDB6F-EEE7-2FEA-DEB129A7F0A906BA.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 009/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    0C0E0AB3-C293-0A82-C5C010F8663333F4.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 008/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92514-D6BE-C663-C3D77BA63D1754A1.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato: nº. 009/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92527-A431-BDB7-8A6B8702403BCC70.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno e dá outras providências.

    C1E5B413-BBA2-FFB4-1D302FAA5C3DB732.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0BD-0D35-DFA2-40EE9706B4EDF5DA.pdf

    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    F398E18C-9163-3D9D-F4A914AF75F03909.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

    1522E6E1-B431-9A02-D794C6026F3A9859.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

    1522E715-E892-8E61-4AC30F2D47474E5C.pdf

    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    B5123436-BCDA-3433-22497B3B079A9DE7.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

    CC6C86DD-C299-B984-70C5CA110FC2F1D9.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    14EEE507-C2B9-9E1C-4887F0F9F4CB7A8B.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    10DCEEF3-BB0E-FD55-CC9F275832B07A2E.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    9FAEAAC6-F941-6B89-92830E03E3C16F8B.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F3CC1324-AC8C-B5F2-7CAE208C73CCCF95.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    62DA7683-CB4D-69F3-D55338ECB72DF3FD.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

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    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    A04ACBF7-2AFB-6E0E-6E2123023B145E3C.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    308EDBEB-C9C2-8917-F11CD41C8A43C493.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 3º Bimestre De 2016.

    27E489F0-A3B3-9015-D573490004F6C7FB.pdf

    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    20DAD092-C066-3515-477D5BAD33D13D4A.pdf

    27/07/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2015.

    25C45F4E-9D14-A60A-EF02FA5397B5C7F4.pdf

    24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    7C96D151-EDD0-1A84-694A9B840297F64E.pdf

    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 012/2015 - Objeto: Serviços em reparo em prédio deste Poder Legislativo, como manutenção de portas, janelas, grades de segurança. - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto.

    4889DFEF-D21A-9C44-B59E7662A60AAA09.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 016/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    4A25CB82-0E54-E0A9-179954BBD1AA2E02.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    26400172-CE4B-E9AD-87AFD72FA67770CF.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

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    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato 014/2014 - Objeto: Serviços de confecção material gráfico para Secretaria Desta Casa Legislativa.

    B1CE47FC-EB20-B710-8D71BDA432D27BBE.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Serviços de revisão, formatação, configuração e instalação de softwares em equipamentos de informática desta Legislativo Municipal.

    102B7C79-B0F1-A0FC-6CC7135649F627F4.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante os serviços em higienização de Ar Condicionado.

    102B7AE3-E14F-081A-EBAF5C3BBB569B47.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    102B7AD0-C75E-89E9-BD4E4BF93910F8C5.pdf

    05/07/2013 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2013.

    E78F80CF-CCE1-3B82-AA38E6A5F7F39545.pdf

    30/07/2010 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

    3F1A009A-1125-A47E-CD64D2DB2B7BEF5B.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

    0D7A8BD7-B34D-EBDD-619092A1794540F6.pdf

    30/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7A3FA5DE-1125-A47E-CDBC65B5975FDD59.pdf

    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado: Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBBF-1125-A47E-CDACF21D8468D2E6.pdf

    25/07/2008 - Concorrência pública - Extrato de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FBB0-1125-A47E-CD94C669A917635A.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FB90-1125-A47E-CD42CCDF50EDFB68.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2008 - Objeto - O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado; Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBA0-1125-A47E-CDE9C995481F4FC0.pdf

    30/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3AF88EE-1125-A47E-CDEC6BC06E2A5FA6.pdf

  • 2019 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

    38A7C07B-94AF-1914-1A119E162537D258.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    3F63F26A-5056-9017-936B5CB6F1F804A5.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2019 - ABRIL

    01/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    10FD4003-00F4-E116-7A5B06FD9D0C46AD.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca.

    141C080F-A9B1-F4A9-7C0AA4426E815158.pdf

    17/04/2018 - Leilão - Republicação com Correção do Edital Nº 002/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Arataca - BA e Câmara Municipal de Arataca -BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    4389A511-9EEF-61B9-6B5B7BCE6CC044F1.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Arataca - BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    43F9E25F-FB30-DD97-AE1376E7AFE8F49B.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 004/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    FAF1A02E-E8C6-DCD6-AC2D5A52F34E6F05.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente aos meses de janeiro à dezembro exercício de 2015.

    010FDB6F-EEE7-2FEA-DEB129A7F0A906BA.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 009/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    0C0E0AB3-C293-0A82-C5C010F8663333F4.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 008/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92514-D6BE-C663-C3D77BA63D1754A1.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato: nº. 009/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92527-A431-BDB7-8A6B8702403BCC70.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno e dá outras providências.

    C1E5B413-BBA2-FFB4-1D302FAA5C3DB732.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na Secretaria deste Legislativo, mediante computadores disponibilizados para consulta ao site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    E00345DB-D180-B6CE-623CDFB105522E69.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.

    644D91AD-FBDE-F052-BD05F6F5182B8B27.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 092/2013.

    F3BAB612-FD58-17CF-231B143EC98BF1CD.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 093/2013.

    F3BAB621-F159-13C2-0987B23D73FA41C2.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 094/2013.

    F3BAB636-D467-AFBC-AA9424F48E636FED.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 095/2013.

    F3BAB645-0953-58C7-06E030DE92998A0D.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013.

    C1443EB5-A2D4-CDD3-3419AD363C50E021.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de contrato Nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Contratada: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE8BA-F8CC-25ED-8C66AE5D2A5116AE.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 002/2011 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE875-ECCB-47EE-4414FDBFD89781C5.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE506-B34E-2CEB-F7700F4A976739FC.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME.)

    DACAE4C6-C843-F220-D28C80CAAEE316AF.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Contabilidade desta Câmara. (Empresa SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME)

    DACAE478-ABAF-4DFE-56E03700FC3AC34D.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2011 - inexigibilidade nº. 001/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria no setor de Contabilidade.

    DACAE436-F715-0038-E322DDD2060C20B2.pdf

  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2018 ? Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de vereadores de Arataca/Ba, para o biênio de 2019/2020 e dá outras providências.

    0EBCD3E7-074E-15D6-AD0D79A14EBEC170.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Municipio de Arataca(BA) e dá outras providências.

    27DD514E-C6C6-F6B2-8C8A9A61F60EF2A4.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 082 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários municipais, para a Legislatura que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016, com base na Legislatura Vigente.

    2FB20A0F-9F40-C798-E1FF2CD60402C4FE.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 081 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios dos vereadores que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016.

    2FB209E4-B860-A717-943766D7EC64A619.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 001/2016 - Designa servidor para autuação de Processo de Prestação de Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9E7-A48F-5A2D-76CFAE00CE5D96D4.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 002/2016 - Determina a afixação do Parecer Prévio do TCM das Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9F8-02B2-685B-F078CD3A6032EDBA.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    F3095ACC-D42D-B96D-35DFF3B8A3F6C6CE.pdf

    01/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000798/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.197.560,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    251BB2B7-D597-6EAF-A065F8DD21080EC0.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo e dá outras providencias.

    B55940B8-F131-74A9-7BC2BB06CDFA8CA6.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 081

    492F0B4D-A9B3-F65E-660A66BB101D223E.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 82

    492F0C53-D4B0-6255-9D235D8695217CD2.pdf

    26/02/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados.

    58F95B56-1125-A47E-CD7F88EE2CA4E342.pdf

    19/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. (Contratada: SCM - Servicos de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.)

    E5F318A6-1125-A47E-CD817706054F5D00.pdf

  • 2019 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCBA-A8B2-37B8-602349E05206EF40.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCCD-D986-00BA-DA4DCCC5F8792D81.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCEC-9B0C-4A14-FE4994B46F23A79B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCF7-BC5A-6AEA-275A060BC549B222.pdf

    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

    BF41A25F-ED63-2C6E-5A7C3999A40A4884.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

    B4245C03-AA57-5C77-3BCF03874EBEA4DB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    BBA26B73-BCD1-50C6-415BECD9CE22BA59.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

    1B3A427B-BF91-2176-055AA81B6A69D54E.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

    1B3A4318-06A9-0D4F-89A53F7A38408CAB.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    B0363321-A907-D512-5B6EB10E4689F1E2.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

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    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

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    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3E7-1125-A47E-CD4300876090E730.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2018 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

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    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    F398E18C-9163-3D9D-F4A914AF75F03909.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

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    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

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    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

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    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

    CC6C86DD-C299-B984-70C5CA110FC2F1D9.pdf

  • 2018 - NOVEMBRO

    09/11/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM.

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    09/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Empresa: (Assunção Serviços Administrativos Ltda ? ME).

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    07/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2018 - Edital de Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

    4B497272-CE0F-F33A-6B37D97F3274D100.pdf

    01/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2018-Edital de Convocação Para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016. Contratado: O Sr. Gilson Novais Santos.

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 013/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Nº 014/2016 ? Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

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    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2016. Contratada: Sr. Gilson Novais Santos.

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    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

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    25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    162872D7-F441-8195-3551F2A39BD05DA0.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 020/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto ao CEF, SJ, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica e a 4ª IRCE.

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    21/11/2013 - Resoluções - Resolução n° 014 de 12 de novembro de 2013.

    D21051C3-C299-B984-7A1D7457544032C1.pdf

    12/11/2013 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013

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  • 2018 - OUTUBRO

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 006/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB55-FDC2-C3DE-EC7462F08C9E1DBF.pdf

    15/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº05 de 23 de Outubro de 2017-Revoga o Decreto Legislativo nº001/2012 e da outras providências.

    103872C2-A7C3-A07D-26B9D94B30CE76A5.pdf

    16/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 012/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2017. (Assuncao Serviços Administrativos Ltda ? Me)

    43A8B541-03E1-4672-A5657B156D862E11.pdf

    17/10/2016 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 002/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 003/2016 de 19 de setembro de 2016

    3F344C4F-F156-2909-DD03A2D040160F59.pdf

    10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    D64689DA-0A9D-4775-CCEC07B3D4B42D92.pdf

    30/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato n°18/2015 - Contratado: Gilson Novais Santos

    36E24390-C72C-E2EB-BBD2BABDB9E79E2D.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 019/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    34957CB1-0656-F30B-4425CD054BB749E9.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção das instalações do prédio Deste Legislativo Municipal.

    34957C9C-A319-5E4D-0E45A0892FFF6866.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores deste Poder Legislativo.

    97B899FB-C299-B984-761FCCAB955C45EB.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste legislativo municipal junto.

    97B899E9-C299-B984-79A6CABE65D47CE4.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2013 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

    2785D5C6-C299-B984-72784E402E11DD97.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 017/2013 - Contratado: Gilson Novais Santos.

    2785D5BB-C299-B984-7B43F1C692BD3C18.pdf

  • 2018 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    14EEE507-C2B9-9E1C-4887F0F9F4CB7A8B.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    10DCEEF3-BB0E-FD55-CC9F275832B07A2E.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    9FAEAAC6-F941-6B89-92830E03E3C16F8B.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F3CC1324-AC8C-B5F2-7CAE208C73CCCF95.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    62DA7683-CB4D-69F3-D55338ECB72DF3FD.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    882C8990-C299-B984-718DD7D97C0EDA77.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2018 - JUNHO

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ABD-EF32-FD5E-B090EB1682B392BD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contrato Nº 007/2020 ? Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ACF-A6DC-3434-A46D4171A86224B6.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AE0-B875-BD4C-57EBAA6DF677DD57.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contrato Nº 008/2020 ? Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AEF-F5F8-F06B-87B7AA322E512815.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 001/2017 - Contratada: R & R Consultoria e Treinamento Ltda-Me.

    C7291223-F887-B46E-6C1C00791865A1E3.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 002/2017 - Contratada: RCS Informática Ltda - Me.

    C729122F-D620-C369-7E9E44C1235D0698.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 005 de 24 de Abril de 2017 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Arataca a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BEACDB53-EAF3-7510-FABBE473037762C2.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    88FC2780-9FE6-BF64-55D04E1D50AD90D9.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001, de 17 de junho de 2015- Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca- Ba, exercício de 2013 e dá outras providências.

    B18FF63B-09EE-76D5-24B0154ED6924665.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 008/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores.

    4D204DDD-072F-C6EF-F83D99F31EF7FFA9.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de Serviços os serviços de confecção de 1.000 unidades de envelopes timbrado tam A4 valor unitário R$ 0,735.

    4D204DF2-0AA0-7BAC-AD1EC7CC166F1ED7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 010/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação de Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixa e Livros Administrativos de Contratos, Atas, Decretos, Portarias e Leis do Exercício Financeiro de 2013.

    4D204E0E-038F-B259-535BE6879DE051EA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica dos atos da mesa diretora do poder legislativo municipal e do assessoramento dos trabalhos do plenário. (Contratado: José Zacarias Pereira dos Santos).

    43BFD1DD-1125-A47E-CD9C996AF77F8DBA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de aluguel e manutenção dos softwares de contabilidade e recursos humanos, bem como inclusão das informações na Home PAGE de contas públicas. (Contratado: Gervásio Silva de Assunção).

    43BFD1EC-1125-A47E-CDD7973CBDB6CC0D.pdf

  • 2018 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

    38A7C07B-94AF-1914-1A119E162537D258.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    3F63F26A-5056-9017-936B5CB6F1F804A5.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2018 - ABRIL

    01/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    10FD4003-00F4-E116-7A5B06FD9D0C46AD.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca.

    141C080F-A9B1-F4A9-7C0AA4426E815158.pdf

    17/04/2018 - Leilão - Republicação com Correção do Edital Nº 002/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Arataca - BA e Câmara Municipal de Arataca -BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    4389A511-9EEF-61B9-6B5B7BCE6CC044F1.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Arataca - BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    43F9E25F-FB30-DD97-AE1376E7AFE8F49B.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 004/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    FAF1A02E-E8C6-DCD6-AC2D5A52F34E6F05.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente aos meses de janeiro à dezembro exercício de 2015.

    010FDB6F-EEE7-2FEA-DEB129A7F0A906BA.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 009/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    0C0E0AB3-C293-0A82-C5C010F8663333F4.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 008/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92514-D6BE-C663-C3D77BA63D1754A1.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato: nº. 009/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92527-A431-BDB7-8A6B8702403BCC70.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno e dá outras providências.

    C1E5B413-BBA2-FFB4-1D302FAA5C3DB732.pdf

  • 2018 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCBA-A8B2-37B8-602349E05206EF40.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCCD-D986-00BA-DA4DCCC5F8792D81.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCEC-9B0C-4A14-FE4994B46F23A79B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCF7-BC5A-6AEA-275A060BC549B222.pdf

    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

    BF41A25F-ED63-2C6E-5A7C3999A40A4884.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

    B4245C03-AA57-5C77-3BCF03874EBEA4DB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    BBA26B73-BCD1-50C6-415BECD9CE22BA59.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    B0363321-A907-D512-5B6EB10E4689F1E2.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    438DEE86-C299-B984-74339D1291A9974B.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B65521B6-C813-C794-05BB0D7EC18C65B2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

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    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

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    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3E7-1125-A47E-CD4300876090E730.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

    4D97B3F7-1125-A47E-CDFA65343E0F3861.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

    52CA05D7-1125-A47E-CD3A5C0D2921675F.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

    52CA1086-1125-A47E-CDAE1D299544DA5B.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2017 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

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    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

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    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

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    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

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    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    B5123436-BCDA-3433-22497B3B079A9DE7.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

    CC6C86DD-C299-B984-70C5CA110FC2F1D9.pdf

  • 2017 - OUTUBRO

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 006/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB55-FDC2-C3DE-EC7462F08C9E1DBF.pdf

    15/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº05 de 23 de Outubro de 2017-Revoga o Decreto Legislativo nº001/2012 e da outras providências.

    103872C2-A7C3-A07D-26B9D94B30CE76A5.pdf

    16/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 012/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2017. (Assuncao Serviços Administrativos Ltda ? Me)

    43A8B541-03E1-4672-A5657B156D862E11.pdf

    17/10/2016 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 002/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 003/2016 de 19 de setembro de 2016

    3F344C4F-F156-2909-DD03A2D040160F59.pdf

    10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    D64689DA-0A9D-4775-CCEC07B3D4B42D92.pdf

    30/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato n°18/2015 - Contratado: Gilson Novais Santos

    36E24390-C72C-E2EB-BBD2BABDB9E79E2D.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 019/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    34957CB1-0656-F30B-4425CD054BB749E9.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção das instalações do prédio Deste Legislativo Municipal.

    34957C9C-A319-5E4D-0E45A0892FFF6866.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores deste Poder Legislativo.

    97B899FB-C299-B984-761FCCAB955C45EB.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste legislativo municipal junto.

    97B899E9-C299-B984-79A6CABE65D47CE4.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2013 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

    2785D5C6-C299-B984-72784E402E11DD97.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 017/2013 - Contratado: Gilson Novais Santos.

    2785D5BB-C299-B984-7B43F1C692BD3C18.pdf

  • 2017 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    14EEE507-C2B9-9E1C-4887F0F9F4CB7A8B.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    10DCEEF3-BB0E-FD55-CC9F275832B07A2E.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    9FAEAAC6-F941-6B89-92830E03E3C16F8B.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F3CC1324-AC8C-B5F2-7CAE208C73CCCF95.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    62DA7683-CB4D-69F3-D55338ECB72DF3FD.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    882C8990-C299-B984-718DD7D97C0EDA77.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2017 - AGOSTO

    31/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 11/2017 ? Cria Comissão Especial e designa os vereadores Luiz Carlos Silva Soares (PV); Olímpio Antônio da Silva Neto (DEM); e Renato Souza dos Santos (PSC), para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente, Relator e Membro, da Comissão Especial, com o fito de promover a análise da regularidade da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2012.

    33CA417F-9161-F98B-D9E8559C3185238E.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Resumo de Contrato nº011/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA48A7-C468-97D4-0FC72F909A694A08.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA4894-F391-062E-A91B8CF97BBD709D.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C272-C8F0-2DFB-00862BFF26D5B43C.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C279-9D6A-3DE7-BBC2541DBFF86265.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°008/2016 - Contratado: Sr. Nivaldo Batista Lima

    F7385C74-FA86-25EA-B0D9DD9070634061.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 014/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto, CEF - Caixa Econômica Federal - Agencia Itabuna - Bahia, SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica, 4ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo.

    C3C047E5-AEC9-EA9D-4DAA29301BC4ECF4.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria n° 02 de 13 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a utilização do espaço da Câmara de Vereadores do município de Arataca e dá outras providencias.

    DDC50664-068F-A572-F6A8B67774A09099.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    87AB2AF3-BD7A-BEA0-1EA1CC96B256A65B.pdf

  • 2017 - JUNHO

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ABD-EF32-FD5E-B090EB1682B392BD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contrato Nº 007/2020 ? Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ACF-A6DC-3434-A46D4171A86224B6.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AE0-B875-BD4C-57EBAA6DF677DD57.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contrato Nº 008/2020 ? Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AEF-F5F8-F06B-87B7AA322E512815.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 001/2017 - Contratada: R & R Consultoria e Treinamento Ltda-Me.

    C7291223-F887-B46E-6C1C00791865A1E3.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 002/2017 - Contratada: RCS Informática Ltda - Me.

    C729122F-D620-C369-7E9E44C1235D0698.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 005 de 24 de Abril de 2017 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Arataca a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BEACDB53-EAF3-7510-FABBE473037762C2.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    88FC2780-9FE6-BF64-55D04E1D50AD90D9.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001, de 17 de junho de 2015- Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca- Ba, exercício de 2013 e dá outras providências.

    B18FF63B-09EE-76D5-24B0154ED6924665.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 008/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores.

    4D204DDD-072F-C6EF-F83D99F31EF7FFA9.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de Serviços os serviços de confecção de 1.000 unidades de envelopes timbrado tam A4 valor unitário R$ 0,735.

    4D204DF2-0AA0-7BAC-AD1EC7CC166F1ED7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 010/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação de Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixa e Livros Administrativos de Contratos, Atas, Decretos, Portarias e Leis do Exercício Financeiro de 2013.

    4D204E0E-038F-B259-535BE6879DE051EA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica dos atos da mesa diretora do poder legislativo municipal e do assessoramento dos trabalhos do plenário. (Contratado: José Zacarias Pereira dos Santos).

    43BFD1DD-1125-A47E-CD9C996AF77F8DBA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de aluguel e manutenção dos softwares de contabilidade e recursos humanos, bem como inclusão das informações na Home PAGE de contas públicas. (Contratado: Gervásio Silva de Assunção).

    43BFD1EC-1125-A47E-CDD7973CBDB6CC0D.pdf

  • 2017 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

    38A7C07B-94AF-1914-1A119E162537D258.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    3F63F26A-5056-9017-936B5CB6F1F804A5.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2017 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2018 ? Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de vereadores de Arataca/Ba, para o biênio de 2019/2020 e dá outras providências.

    0EBCD3E7-074E-15D6-AD0D79A14EBEC170.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Municipio de Arataca(BA) e dá outras providências.

    27DD514E-C6C6-F6B2-8C8A9A61F60EF2A4.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 082 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários municipais, para a Legislatura que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016, com base na Legislatura Vigente.

    2FB20A0F-9F40-C798-E1FF2CD60402C4FE.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 081 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios dos vereadores que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016.

    2FB209E4-B860-A717-943766D7EC64A619.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 001/2016 - Designa servidor para autuação de Processo de Prestação de Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9E7-A48F-5A2D-76CFAE00CE5D96D4.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 002/2016 - Determina a afixação do Parecer Prévio do TCM das Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9F8-02B2-685B-F078CD3A6032EDBA.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    F3095ACC-D42D-B96D-35DFF3B8A3F6C6CE.pdf

    01/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000798/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.197.560,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    251BB2B7-D597-6EAF-A065F8DD21080EC0.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo e dá outras providencias.

    B55940B8-F131-74A9-7BC2BB06CDFA8CA6.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 081

    492F0B4D-A9B3-F65E-660A66BB101D223E.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 82

    492F0C53-D4B0-6255-9D235D8695217CD2.pdf

    26/02/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados.

    58F95B56-1125-A47E-CD7F88EE2CA4E342.pdf

    19/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. (Contratada: SCM - Servicos de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.)

    E5F318A6-1125-A47E-CD817706054F5D00.pdf

  • 2017 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCBA-A8B2-37B8-602349E05206EF40.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCEC-9B0C-4A14-FE4994B46F23A79B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

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    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

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    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

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    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

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    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    B0363321-A907-D512-5B6EB10E4689F1E2.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

    14220490-C299-B984-75B236AECD17B8CC.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    0DA9155C-C299-B984-706947168C07C6D0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B65521B6-C813-C794-05BB0D7EC18C65B2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

    B65523D0-B35B-3CF8-37002A0CBB5414F4.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

    79A62B50-A5B4-CF7F-640DB21247488B11.pdf

    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3E7-1125-A47E-CD4300876090E730.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

    4D97B3F7-1125-A47E-CDFA65343E0F3861.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

    52CA05D7-1125-A47E-CD3A5C0D2921675F.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

    52CA1086-1125-A47E-CDAE1D299544DA5B.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2016 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0BD-0D35-DFA2-40EE9706B4EDF5DA.pdf

    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    F398E18C-9163-3D9D-F4A914AF75F03909.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

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    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

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    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    B5123436-BCDA-3433-22497B3B079A9DE7.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

    CC6C86DD-C299-B984-70C5CA110FC2F1D9.pdf

  • 2016 - NOVEMBRO

    09/11/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM.

    C4E66087-D58F-DD71-97B52CEB1F070266.pdf

    09/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Empresa: (Assunção Serviços Administrativos Ltda ? ME).

    C4E66078-E503-6762-44A82DFF75E303DB.pdf

    07/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2018 - Edital de Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

    4B497272-CE0F-F33A-6B37D97F3274D100.pdf

    01/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2018-Edital de Convocação Para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

    21BF79F5-AF92-9360-2D421C82DE21598D.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016. Contratado: O Sr. Gilson Novais Santos.

    AE3A65BF-BA04-492E-A86E17D2B7450D16.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 013/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    AC79AB77-FCDA-3533-FAEE1CBDB62B348E.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Nº 014/2016 ? Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    AC79AB80-EBF7-C3A6-91A5DB9C17588BB9.pdf

    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2016. Contratada: Sr. Gilson Novais Santos.

    823368CC-CF65-9A51-503B93054C8195F9.pdf

    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

    A7449ED6-C27B-953F-A34455E09C83C28A.pdf

    25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    162872D7-F441-8195-3551F2A39BD05DA0.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 020/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto ao CEF, SJ, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica e a 4ª IRCE.

    DBF9194E-B649-D79B-54D04F85BD495A9F.pdf

    21/11/2013 - Resoluções - Resolução n° 014 de 12 de novembro de 2013.

    D21051C3-C299-B984-7A1D7457544032C1.pdf

    12/11/2013 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013

    085398FC-C299-B984-745AB63CAAE9A899.pdf

  • 2016 - OUTUBRO

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 006/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB55-FDC2-C3DE-EC7462F08C9E1DBF.pdf

    15/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB48-FB38-B104-22A9012432C2C6D5.pdf

    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº05 de 23 de Outubro de 2017-Revoga o Decreto Legislativo nº001/2012 e da outras providências.

    103872C2-A7C3-A07D-26B9D94B30CE76A5.pdf

    16/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 012/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2017. (Assuncao Serviços Administrativos Ltda ? Me)

    43A8B541-03E1-4672-A5657B156D862E11.pdf

    17/10/2016 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 002/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 003/2016 de 19 de setembro de 2016

    3F344C4F-F156-2909-DD03A2D040160F59.pdf

    10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    D64689DA-0A9D-4775-CCEC07B3D4B42D92.pdf

    30/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato n°18/2015 - Contratado: Gilson Novais Santos

    36E24390-C72C-E2EB-BBD2BABDB9E79E2D.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 019/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    34957CB1-0656-F30B-4425CD054BB749E9.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção das instalações do prédio Deste Legislativo Municipal.

    34957C9C-A319-5E4D-0E45A0892FFF6866.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores deste Poder Legislativo.

    97B899FB-C299-B984-761FCCAB955C45EB.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste legislativo municipal junto.

    97B899E9-C299-B984-79A6CABE65D47CE4.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2013 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

    2785D5C6-C299-B984-72784E402E11DD97.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 017/2013 - Contratado: Gilson Novais Santos.

    2785D5BB-C299-B984-7B43F1C692BD3C18.pdf

  • 2016 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    14EEE507-C2B9-9E1C-4887F0F9F4CB7A8B.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    10DCEEF3-BB0E-FD55-CC9F275832B07A2E.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    9FAEAAC6-F941-6B89-92830E03E3C16F8B.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F3CC1324-AC8C-B5F2-7CAE208C73CCCF95.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    62DA7683-CB4D-69F3-D55338ECB72DF3FD.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    882C8990-C299-B984-718DD7D97C0EDA77.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2016 - AGOSTO

    31/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 11/2017 ? Cria Comissão Especial e designa os vereadores Luiz Carlos Silva Soares (PV); Olímpio Antônio da Silva Neto (DEM); e Renato Souza dos Santos (PSC), para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente, Relator e Membro, da Comissão Especial, com o fito de promover a análise da regularidade da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2012.

    33CA417F-9161-F98B-D9E8559C3185238E.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Resumo de Contrato nº011/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA48A7-C468-97D4-0FC72F909A694A08.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA4894-F391-062E-A91B8CF97BBD709D.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C272-C8F0-2DFB-00862BFF26D5B43C.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C279-9D6A-3DE7-BBC2541DBFF86265.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°008/2016 - Contratado: Sr. Nivaldo Batista Lima

    F7385C74-FA86-25EA-B0D9DD9070634061.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 014/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto, CEF - Caixa Econômica Federal - Agencia Itabuna - Bahia, SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica, 4ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo.

    C3C047E5-AEC9-EA9D-4DAA29301BC4ECF4.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria n° 02 de 13 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a utilização do espaço da Câmara de Vereadores do município de Arataca e dá outras providencias.

    DDC50664-068F-A572-F6A8B67774A09099.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

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  • 2016 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    A04ACBF7-2AFB-6E0E-6E2123023B145E3C.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    308EDBEB-C9C2-8917-F11CD41C8A43C493.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 3º Bimestre De 2016.

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    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    20DAD092-C066-3515-477D5BAD33D13D4A.pdf

    27/07/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2015.

    25C45F4E-9D14-A60A-EF02FA5397B5C7F4.pdf

    24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    7C96D151-EDD0-1A84-694A9B840297F64E.pdf

    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 012/2015 - Objeto: Serviços em reparo em prédio deste Poder Legislativo, como manutenção de portas, janelas, grades de segurança. - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto.

    4889DFEF-D21A-9C44-B59E7662A60AAA09.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 016/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    4A25CB82-0E54-E0A9-179954BBD1AA2E02.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    26400172-CE4B-E9AD-87AFD72FA67770CF.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    176805B2-F131-5362-90DAFB7C42ABAF17.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato 014/2014 - Objeto: Serviços de confecção material gráfico para Secretaria Desta Casa Legislativa.

    B1CE47FC-EB20-B710-8D71BDA432D27BBE.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Serviços de revisão, formatação, configuração e instalação de softwares em equipamentos de informática desta Legislativo Municipal.

    102B7C79-B0F1-A0FC-6CC7135649F627F4.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante os serviços em higienização de Ar Condicionado.

    102B7AE3-E14F-081A-EBAF5C3BBB569B47.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    102B7AD0-C75E-89E9-BD4E4BF93910F8C5.pdf

    05/07/2013 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2013.

    E78F80CF-CCE1-3B82-AA38E6A5F7F39545.pdf

    30/07/2010 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

    3F1A009A-1125-A47E-CD64D2DB2B7BEF5B.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

    0D7A8BD7-B34D-EBDD-619092A1794540F6.pdf

    30/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7A3FA5DE-1125-A47E-CDBC65B5975FDD59.pdf

    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado: Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBBF-1125-A47E-CDACF21D8468D2E6.pdf

    25/07/2008 - Concorrência pública - Extrato de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FBB0-1125-A47E-CD94C669A917635A.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FB90-1125-A47E-CD42CCDF50EDFB68.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2008 - Objeto - O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado; Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBA0-1125-A47E-CDE9C995481F4FC0.pdf

    30/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3AF88EE-1125-A47E-CDEC6BC06E2A5FA6.pdf

  • 2016 - JUNHO

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ABD-EF32-FD5E-B090EB1682B392BD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contrato Nº 007/2020 ? Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ACF-A6DC-3434-A46D4171A86224B6.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AE0-B875-BD4C-57EBAA6DF677DD57.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contrato Nº 008/2020 ? Carla Fernanda Santos Lima.

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    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 001/2017 - Contratada: R & R Consultoria e Treinamento Ltda-Me.

    C7291223-F887-B46E-6C1C00791865A1E3.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 002/2017 - Contratada: RCS Informática Ltda - Me.

    C729122F-D620-C369-7E9E44C1235D0698.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 005 de 24 de Abril de 2017 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Arataca a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BEACDB53-EAF3-7510-FABBE473037762C2.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    88FC2780-9FE6-BF64-55D04E1D50AD90D9.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001, de 17 de junho de 2015- Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca- Ba, exercício de 2013 e dá outras providências.

    B18FF63B-09EE-76D5-24B0154ED6924665.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 008/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores.

    4D204DDD-072F-C6EF-F83D99F31EF7FFA9.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de Serviços os serviços de confecção de 1.000 unidades de envelopes timbrado tam A4 valor unitário R$ 0,735.

    4D204DF2-0AA0-7BAC-AD1EC7CC166F1ED7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 010/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação de Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixa e Livros Administrativos de Contratos, Atas, Decretos, Portarias e Leis do Exercício Financeiro de 2013.

    4D204E0E-038F-B259-535BE6879DE051EA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica dos atos da mesa diretora do poder legislativo municipal e do assessoramento dos trabalhos do plenário. (Contratado: José Zacarias Pereira dos Santos).

    43BFD1DD-1125-A47E-CD9C996AF77F8DBA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de aluguel e manutenção dos softwares de contabilidade e recursos humanos, bem como inclusão das informações na Home PAGE de contas públicas. (Contratado: Gervásio Silva de Assunção).

    43BFD1EC-1125-A47E-CDD7973CBDB6CC0D.pdf

  • 2016 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

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    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

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    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

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    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

    38A7C07B-94AF-1914-1A119E162537D258.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2016 - ABRIL

    01/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    10FD4003-00F4-E116-7A5B06FD9D0C46AD.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca.

    141C080F-A9B1-F4A9-7C0AA4426E815158.pdf

    17/04/2018 - Leilão - Republicação com Correção do Edital Nº 002/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Arataca - BA e Câmara Municipal de Arataca -BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    4389A511-9EEF-61B9-6B5B7BCE6CC044F1.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Arataca - BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    43F9E25F-FB30-DD97-AE1376E7AFE8F49B.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 004/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    FAF1A02E-E8C6-DCD6-AC2D5A52F34E6F05.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente aos meses de janeiro à dezembro exercício de 2015.

    010FDB6F-EEE7-2FEA-DEB129A7F0A906BA.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 009/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    0C0E0AB3-C293-0A82-C5C010F8663333F4.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 008/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92514-D6BE-C663-C3D77BA63D1754A1.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato: nº. 009/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92527-A431-BDB7-8A6B8702403BCC70.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno e dá outras providências.

    C1E5B413-BBA2-FFB4-1D302FAA5C3DB732.pdf

  • 2016 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2018 ? Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de vereadores de Arataca/Ba, para o biênio de 2019/2020 e dá outras providências.

    0EBCD3E7-074E-15D6-AD0D79A14EBEC170.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Municipio de Arataca(BA) e dá outras providências.

    27DD514E-C6C6-F6B2-8C8A9A61F60EF2A4.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 082 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários municipais, para a Legislatura que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016, com base na Legislatura Vigente.

    2FB20A0F-9F40-C798-E1FF2CD60402C4FE.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 081 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios dos vereadores que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016.

    2FB209E4-B860-A717-943766D7EC64A619.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 001/2016 - Designa servidor para autuação de Processo de Prestação de Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9E7-A48F-5A2D-76CFAE00CE5D96D4.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 002/2016 - Determina a afixação do Parecer Prévio do TCM das Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9F8-02B2-685B-F078CD3A6032EDBA.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    F3095ACC-D42D-B96D-35DFF3B8A3F6C6CE.pdf

    01/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000798/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.197.560,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    251BB2B7-D597-6EAF-A065F8DD21080EC0.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo e dá outras providencias.

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    28/02/2013 - Leis - Lei N° 081

    492F0B4D-A9B3-F65E-660A66BB101D223E.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 82

    492F0C53-D4B0-6255-9D235D8695217CD2.pdf

    26/02/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados.

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    19/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. (Contratada: SCM - Servicos de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.)

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  • 2016 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCCD-D986-00BA-DA4DCCC5F8792D81.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCEC-9B0C-4A14-FE4994B46F23A79B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

    BF41A25F-ED63-2C6E-5A7C3999A40A4884.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

    B4245C03-AA57-5C77-3BCF03874EBEA4DB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

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    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

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    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

    1B3A4318-06A9-0D4F-89A53F7A38408CAB.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

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    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

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    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

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    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

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    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2015 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0BD-0D35-DFA2-40EE9706B4EDF5DA.pdf

    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    F398E18C-9163-3D9D-F4A914AF75F03909.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

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    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

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    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    B5123436-BCDA-3433-22497B3B079A9DE7.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

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  • 2015 - OUTUBRO

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 006/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    15/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº05 de 23 de Outubro de 2017-Revoga o Decreto Legislativo nº001/2012 e da outras providências.

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    16/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 012/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2017. (Assuncao Serviços Administrativos Ltda ? Me)

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    17/10/2016 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 002/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 003/2016 de 19 de setembro de 2016

    3F344C4F-F156-2909-DD03A2D040160F59.pdf

    10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

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    30/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato n°18/2015 - Contratado: Gilson Novais Santos

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    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 019/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção das instalações do prédio Deste Legislativo Municipal.

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    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores deste Poder Legislativo.

    97B899FB-C299-B984-761FCCAB955C45EB.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste legislativo municipal junto.

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    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2013 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

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    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 017/2013 - Contratado: Gilson Novais Santos.

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  • 2015 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

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    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    9FAEAAC6-F941-6B89-92830E03E3C16F8B.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F3CC1324-AC8C-B5F2-7CAE208C73CCCF95.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    62DA7683-CB4D-69F3-D55338ECB72DF3FD.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    882C8990-C299-B984-718DD7D97C0EDA77.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2015 - AGOSTO

    31/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 11/2017 ? Cria Comissão Especial e designa os vereadores Luiz Carlos Silva Soares (PV); Olímpio Antônio da Silva Neto (DEM); e Renato Souza dos Santos (PSC), para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente, Relator e Membro, da Comissão Especial, com o fito de promover a análise da regularidade da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2012.

    33CA417F-9161-F98B-D9E8559C3185238E.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Resumo de Contrato nº011/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA48A7-C468-97D4-0FC72F909A694A08.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA4894-F391-062E-A91B8CF97BBD709D.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C272-C8F0-2DFB-00862BFF26D5B43C.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C279-9D6A-3DE7-BBC2541DBFF86265.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°008/2016 - Contratado: Sr. Nivaldo Batista Lima

    F7385C74-FA86-25EA-B0D9DD9070634061.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 014/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto, CEF - Caixa Econômica Federal - Agencia Itabuna - Bahia, SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica, 4ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo.

    C3C047E5-AEC9-EA9D-4DAA29301BC4ECF4.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria n° 02 de 13 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a utilização do espaço da Câmara de Vereadores do município de Arataca e dá outras providencias.

    DDC50664-068F-A572-F6A8B67774A09099.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    87AB2AF3-BD7A-BEA0-1EA1CC96B256A65B.pdf

  • 2015 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    A04ACBF7-2AFB-6E0E-6E2123023B145E3C.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    308EDBEB-C9C2-8917-F11CD41C8A43C493.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 3º Bimestre De 2016.

    27E489F0-A3B3-9015-D573490004F6C7FB.pdf

    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    20DAD092-C066-3515-477D5BAD33D13D4A.pdf

    27/07/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2015.

    25C45F4E-9D14-A60A-EF02FA5397B5C7F4.pdf

    24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    7C96D151-EDD0-1A84-694A9B840297F64E.pdf

    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 012/2015 - Objeto: Serviços em reparo em prédio deste Poder Legislativo, como manutenção de portas, janelas, grades de segurança. - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto.

    4889DFEF-D21A-9C44-B59E7662A60AAA09.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 016/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    4A25CB82-0E54-E0A9-179954BBD1AA2E02.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    26400172-CE4B-E9AD-87AFD72FA67770CF.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    176805B2-F131-5362-90DAFB7C42ABAF17.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato 014/2014 - Objeto: Serviços de confecção material gráfico para Secretaria Desta Casa Legislativa.

    B1CE47FC-EB20-B710-8D71BDA432D27BBE.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Serviços de revisão, formatação, configuração e instalação de softwares em equipamentos de informática desta Legislativo Municipal.

    102B7C79-B0F1-A0FC-6CC7135649F627F4.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante os serviços em higienização de Ar Condicionado.

    102B7AE3-E14F-081A-EBAF5C3BBB569B47.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    102B7AD0-C75E-89E9-BD4E4BF93910F8C5.pdf

    05/07/2013 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2013.

    E78F80CF-CCE1-3B82-AA38E6A5F7F39545.pdf

    30/07/2010 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

    3F1A009A-1125-A47E-CD64D2DB2B7BEF5B.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

    0D7A8BD7-B34D-EBDD-619092A1794540F6.pdf

    30/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7A3FA5DE-1125-A47E-CDBC65B5975FDD59.pdf

    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado: Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBBF-1125-A47E-CDACF21D8468D2E6.pdf

    25/07/2008 - Concorrência pública - Extrato de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FBB0-1125-A47E-CD94C669A917635A.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FB90-1125-A47E-CD42CCDF50EDFB68.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2008 - Objeto - O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado; Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBA0-1125-A47E-CDE9C995481F4FC0.pdf

    30/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3AF88EE-1125-A47E-CDEC6BC06E2A5FA6.pdf

  • 2015 - JUNHO

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ABD-EF32-FD5E-B090EB1682B392BD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contrato Nº 007/2020 ? Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ACF-A6DC-3434-A46D4171A86224B6.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AE0-B875-BD4C-57EBAA6DF677DD57.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contrato Nº 008/2020 ? Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AEF-F5F8-F06B-87B7AA322E512815.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 001/2017 - Contratada: R & R Consultoria e Treinamento Ltda-Me.

    C7291223-F887-B46E-6C1C00791865A1E3.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 002/2017 - Contratada: RCS Informática Ltda - Me.

    C729122F-D620-C369-7E9E44C1235D0698.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 005 de 24 de Abril de 2017 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Arataca a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BEACDB53-EAF3-7510-FABBE473037762C2.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    88FC2780-9FE6-BF64-55D04E1D50AD90D9.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001, de 17 de junho de 2015- Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca- Ba, exercício de 2013 e dá outras providências.

    B18FF63B-09EE-76D5-24B0154ED6924665.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 008/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores.

    4D204DDD-072F-C6EF-F83D99F31EF7FFA9.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de Serviços os serviços de confecção de 1.000 unidades de envelopes timbrado tam A4 valor unitário R$ 0,735.

    4D204DF2-0AA0-7BAC-AD1EC7CC166F1ED7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 010/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação de Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixa e Livros Administrativos de Contratos, Atas, Decretos, Portarias e Leis do Exercício Financeiro de 2013.

    4D204E0E-038F-B259-535BE6879DE051EA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica dos atos da mesa diretora do poder legislativo municipal e do assessoramento dos trabalhos do plenário. (Contratado: José Zacarias Pereira dos Santos).

    43BFD1DD-1125-A47E-CD9C996AF77F8DBA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de aluguel e manutenção dos softwares de contabilidade e recursos humanos, bem como inclusão das informações na Home PAGE de contas públicas. (Contratado: Gervásio Silva de Assunção).

    43BFD1EC-1125-A47E-CDD7973CBDB6CC0D.pdf

  • 2015 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

    38A7C07B-94AF-1914-1A119E162537D258.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    3F63F26A-5056-9017-936B5CB6F1F804A5.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2015 - ABRIL

    01/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    10FD4003-00F4-E116-7A5B06FD9D0C46AD.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca.

    141C080F-A9B1-F4A9-7C0AA4426E815158.pdf

    17/04/2018 - Leilão - Republicação com Correção do Edital Nº 002/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Arataca - BA e Câmara Municipal de Arataca -BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    4389A511-9EEF-61B9-6B5B7BCE6CC044F1.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Arataca - BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    43F9E25F-FB30-DD97-AE1376E7AFE8F49B.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 004/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    FAF1A02E-E8C6-DCD6-AC2D5A52F34E6F05.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente aos meses de janeiro à dezembro exercício de 2015.

    010FDB6F-EEE7-2FEA-DEB129A7F0A906BA.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 009/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    0C0E0AB3-C293-0A82-C5C010F8663333F4.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 008/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92514-D6BE-C663-C3D77BA63D1754A1.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato: nº. 009/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92527-A431-BDB7-8A6B8702403BCC70.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno e dá outras providências.

    C1E5B413-BBA2-FFB4-1D302FAA5C3DB732.pdf

  • 2015 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCBA-A8B2-37B8-602349E05206EF40.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCCD-D986-00BA-DA4DCCC5F8792D81.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCEC-9B0C-4A14-FE4994B46F23A79B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

    BF41A25F-ED63-2C6E-5A7C3999A40A4884.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

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    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

    1B3A427B-BF91-2176-055AA81B6A69D54E.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

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    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

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    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

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    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    14220480-C299-B984-7E708FF3D495FC92.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

    14220490-C299-B984-75B236AECD17B8CC.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B65521B6-C813-C794-05BB0D7EC18C65B2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

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    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

    79A62B50-A5B4-CF7F-640DB21247488B11.pdf

    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2014 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0BD-0D35-DFA2-40EE9706B4EDF5DA.pdf

    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    F398E18C-9163-3D9D-F4A914AF75F03909.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

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    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

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    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    B5123436-BCDA-3433-22497B3B079A9DE7.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

    CC6C86DD-C299-B984-70C5CA110FC2F1D9.pdf

  • 2014 - NOVEMBRO

    09/11/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM.

    C4E66087-D58F-DD71-97B52CEB1F070266.pdf

    09/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Empresa: (Assunção Serviços Administrativos Ltda ? ME).

    C4E66078-E503-6762-44A82DFF75E303DB.pdf

    07/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2018 - Edital de Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

    4B497272-CE0F-F33A-6B37D97F3274D100.pdf

    01/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2018-Edital de Convocação Para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

    21BF79F5-AF92-9360-2D421C82DE21598D.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016. Contratado: O Sr. Gilson Novais Santos.

    AE3A65BF-BA04-492E-A86E17D2B7450D16.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 013/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    AC79AB77-FCDA-3533-FAEE1CBDB62B348E.pdf

    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Nº 014/2016 ? Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    AC79AB80-EBF7-C3A6-91A5DB9C17588BB9.pdf

    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2016. Contratada: Sr. Gilson Novais Santos.

    823368CC-CF65-9A51-503B93054C8195F9.pdf

    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

    A7449ED6-C27B-953F-A34455E09C83C28A.pdf

    25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    162872D7-F441-8195-3551F2A39BD05DA0.pdf

    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 020/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto ao CEF, SJ, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica e a 4ª IRCE.

    DBF9194E-B649-D79B-54D04F85BD495A9F.pdf

    21/11/2013 - Resoluções - Resolução n° 014 de 12 de novembro de 2013.

    D21051C3-C299-B984-7A1D7457544032C1.pdf

    12/11/2013 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013

    085398FC-C299-B984-745AB63CAAE9A899.pdf

  • 2014 - OUTUBRO

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 006/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB55-FDC2-C3DE-EC7462F08C9E1DBF.pdf

    15/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB48-FB38-B104-22A9012432C2C6D5.pdf

    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº05 de 23 de Outubro de 2017-Revoga o Decreto Legislativo nº001/2012 e da outras providências.

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    16/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 012/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2017. (Assuncao Serviços Administrativos Ltda ? Me)

    43A8B541-03E1-4672-A5657B156D862E11.pdf

    17/10/2016 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 002/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 003/2016 de 19 de setembro de 2016

    3F344C4F-F156-2909-DD03A2D040160F59.pdf

    10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    D64689DA-0A9D-4775-CCEC07B3D4B42D92.pdf

    30/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato n°18/2015 - Contratado: Gilson Novais Santos

    36E24390-C72C-E2EB-BBD2BABDB9E79E2D.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 019/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    34957CB1-0656-F30B-4425CD054BB749E9.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção das instalações do prédio Deste Legislativo Municipal.

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    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores deste Poder Legislativo.

    97B899FB-C299-B984-761FCCAB955C45EB.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste legislativo municipal junto.

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    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2013 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

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    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 017/2013 - Contratado: Gilson Novais Santos.

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  • 2014 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    10DCEEF3-BB0E-FD55-CC9F275832B07A2E.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

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    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

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    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2014 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    A04ACBF7-2AFB-6E0E-6E2123023B145E3C.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    308EDBEB-C9C2-8917-F11CD41C8A43C493.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 3º Bimestre De 2016.

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    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

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    27/07/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2015.

    25C45F4E-9D14-A60A-EF02FA5397B5C7F4.pdf

    24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    7C96D151-EDD0-1A84-694A9B840297F64E.pdf

    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 012/2015 - Objeto: Serviços em reparo em prédio deste Poder Legislativo, como manutenção de portas, janelas, grades de segurança. - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto.

    4889DFEF-D21A-9C44-B59E7662A60AAA09.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 016/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    4A25CB82-0E54-E0A9-179954BBD1AA2E02.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    26400172-CE4B-E9AD-87AFD72FA67770CF.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    176805B2-F131-5362-90DAFB7C42ABAF17.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato 014/2014 - Objeto: Serviços de confecção material gráfico para Secretaria Desta Casa Legislativa.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Serviços de revisão, formatação, configuração e instalação de softwares em equipamentos de informática desta Legislativo Municipal.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante os serviços em higienização de Ar Condicionado.

    102B7AE3-E14F-081A-EBAF5C3BBB569B47.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    05/07/2013 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2013.

    E78F80CF-CCE1-3B82-AA38E6A5F7F39545.pdf

    30/07/2010 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

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    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

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    30/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7A3FA5DE-1125-A47E-CDBC65B5975FDD59.pdf

    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado: Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBBF-1125-A47E-CDACF21D8468D2E6.pdf

    25/07/2008 - Concorrência pública - Extrato de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FBB0-1125-A47E-CD94C669A917635A.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

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    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2008 - Objeto - O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado; Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBA0-1125-A47E-CDE9C995481F4FC0.pdf

    30/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

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  • 2014 - JUNHO

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ABD-EF32-FD5E-B090EB1682B392BD.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contrato Nº 007/2020 ? Edilsa Domingos dos Santos.

    018C4ACF-A6DC-3434-A46D4171A86224B6.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa - Maio / 2020 - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AE0-B875-BD4C-57EBAA6DF677DD57.pdf

    09/06/2020 - Dispensa - Resumo de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contrato Nº 008/2020 ? Carla Fernanda Santos Lima.

    018C4AEF-F5F8-F06B-87B7AA322E512815.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 001/2017 - Contratada: R & R Consultoria e Treinamento Ltda-Me.

    C7291223-F887-B46E-6C1C00791865A1E3.pdf

    28/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 010/2017 vinculado ao Pregão Presencial N° 002/2017 - Contratada: RCS Informática Ltda - Me.

    C729122F-D620-C369-7E9E44C1235D0698.pdf

    05/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 005 de 24 de Abril de 2017 - Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Arataca a utilização da modalidade de licitação denominada pregão presencial, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BEACDB53-EAF3-7510-FABBE473037762C2.pdf

    01/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 006/2016 ? Objeto: Serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    88FC2780-9FE6-BF64-55D04E1D50AD90D9.pdf

    30/06/2015 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001, de 17 de junho de 2015- Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca- Ba, exercício de 2013 e dá outras providências.

    B18FF63B-09EE-76D5-24B0154ED6924665.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 008/2014 ? Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores.

    4D204DDD-072F-C6EF-F83D99F31EF7FFA9.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 009/2014 - Objeto: Prestação de Serviços os serviços de confecção de 1.000 unidades de envelopes timbrado tam A4 valor unitário R$ 0,735.

    4D204DF2-0AA0-7BAC-AD1EC7CC166F1ED7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Resumo do Contrato Nº 010/2014 - Objeto: Serviços de Encadernação de Livros Contábeis Despesas Classificadas e Livro Caixa e Livros Administrativos de Contratos, Atas, Decretos, Portarias e Leis do Exercício Financeiro de 2013.

    4D204E0E-038F-B259-535BE6879DE051EA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica dos atos da mesa diretora do poder legislativo municipal e do assessoramento dos trabalhos do plenário. (Contratado: José Zacarias Pereira dos Santos).

    43BFD1DD-1125-A47E-CD9C996AF77F8DBA.pdf

    07/06/2010 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação de serviços de aluguel e manutenção dos softwares de contabilidade e recursos humanos, bem como inclusão das informações na Home PAGE de contas públicas. (Contratado: Gervásio Silva de Assunção).

    43BFD1EC-1125-A47E-CDD7973CBDB6CC0D.pdf

  • 2014 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

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    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

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    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2014 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na Secretaria deste Legislativo, mediante computadores disponibilizados para consulta ao site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    E00345DB-D180-B6CE-623CDFB105522E69.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.

    644D91AD-FBDE-F052-BD05F6F5182B8B27.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 092/2013.

    F3BAB612-FD58-17CF-231B143EC98BF1CD.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 093/2013.

    F3BAB621-F159-13C2-0987B23D73FA41C2.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 094/2013.

    F3BAB636-D467-AFBC-AA9424F48E636FED.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 095/2013.

    F3BAB645-0953-58C7-06E030DE92998A0D.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013.

    C1443EB5-A2D4-CDD3-3419AD363C50E021.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de contrato Nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Contratada: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE8BA-F8CC-25ED-8C66AE5D2A5116AE.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 002/2011 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE875-ECCB-47EE-4414FDBFD89781C5.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE506-B34E-2CEB-F7700F4A976739FC.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME.)

    DACAE4C6-C843-F220-D28C80CAAEE316AF.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Contabilidade desta Câmara. (Empresa SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME)

    DACAE478-ABAF-4DFE-56E03700FC3AC34D.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2011 - inexigibilidade nº. 001/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria no setor de Contabilidade.

    DACAE436-F715-0038-E322DDD2060C20B2.pdf

  • 2014 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2018 ? Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de vereadores de Arataca/Ba, para o biênio de 2019/2020 e dá outras providências.

    0EBCD3E7-074E-15D6-AD0D79A14EBEC170.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Municipio de Arataca(BA) e dá outras providências.

    27DD514E-C6C6-F6B2-8C8A9A61F60EF2A4.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 082 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários municipais, para a Legislatura que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016, com base na Legislatura Vigente.

    2FB20A0F-9F40-C798-E1FF2CD60402C4FE.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 081 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios dos vereadores que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016.

    2FB209E4-B860-A717-943766D7EC64A619.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 001/2016 - Designa servidor para autuação de Processo de Prestação de Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9E7-A48F-5A2D-76CFAE00CE5D96D4.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 002/2016 - Determina a afixação do Parecer Prévio do TCM das Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9F8-02B2-685B-F078CD3A6032EDBA.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    F3095ACC-D42D-B96D-35DFF3B8A3F6C6CE.pdf

    01/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000798/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.197.560,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    251BB2B7-D597-6EAF-A065F8DD21080EC0.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo e dá outras providencias.

    B55940B8-F131-74A9-7BC2BB06CDFA8CA6.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 081

    492F0B4D-A9B3-F65E-660A66BB101D223E.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 82

    492F0C53-D4B0-6255-9D235D8695217CD2.pdf

    26/02/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados.

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    19/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. (Contratada: SCM - Servicos de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.)

    E5F318A6-1125-A47E-CD817706054F5D00.pdf

  • 2014 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCCD-D986-00BA-DA4DCCC5F8792D81.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

    BF41A25F-ED63-2C6E-5A7C3999A40A4884.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

    B4245C03-AA57-5C77-3BCF03874EBEA4DB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    BBA26B73-BCD1-50C6-415BECD9CE22BA59.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

    1B3A427B-BF91-2176-055AA81B6A69D54E.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

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    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

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    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    8C679B7F-FBC3-2B93-45835B6B0CBD39CE.pdf

    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

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    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    438DEE86-C299-B984-74339D1291A9974B.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    14220480-C299-B984-7E708FF3D495FC92.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

    14220490-C299-B984-75B236AECD17B8CC.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

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    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B65521B6-C813-C794-05BB0D7EC18C65B2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

    B65523D0-B35B-3CF8-37002A0CBB5414F4.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

    79A62B50-A5B4-CF7F-640DB21247488B11.pdf

    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

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    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

    4D97B3F7-1125-A47E-CDFA65343E0F3861.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

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    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

    52CA1086-1125-A47E-CDAE1D299544DA5B.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2013 - DEZEMBRO

    16/12/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 007/2019 de 16 de Dezembro de 2019 - Rejeita o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM / BA (Processo nº 04456e18), aprovando as contas anuais do Poder Executivo de Arataca - Bahia, relativa ao exercício de 2017 e dá outras providências.

    96B9E710-E8B1-DF52-32B05F966F65B59E.pdf

    16/12/2019 - Outros - Ata de Nº 335 de 09 de Dezembro 2019.

    96B9E570-F415-6773-35939235766AE810.pdf

    12/12/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 007/2018. vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM, da documentação que compõe as prestações de contas mensais da Câmara Municipal de Arataca.

    554587DD-0D7E-CE2C-25588A7B1364678C.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº014/2018-Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

    BAB9A0B3-E679-781C-1331CB7A5E633A63.pdf

    04/12/2018 - Portarias - Portaria Nº015/2018-Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2018 e dá outras providências.

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    22/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 012, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o Inventário dos Bens Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências. Portaria Nº 013, de 1º de dezembro de 2017 - Constitui uma comissão para apurar o saldo em caixa e Banco em 31 de Dezembro de 2017 e dá outras providências.

    F398E18C-9163-3D9D-F4A914AF75F03909.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 016/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    ED9D7354-9F19-7322-39C66AF1C3B27BF4.pdf

    14/12/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 017/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca A Empresa. C A Leal Figueredo.

    ED9D735E-ACA1-C340-80811699C1ED151E.pdf

    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 020/2015 Contratado: Gilson Novais Santos

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    28/12/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato - Contrato: nº. 021/2015 Contratado: Maria Aldinei Souza Cerqueira

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    18/12/2014 - Portarias - Portaria 003/2014.

    A4832975-A60E-2C16-8A4BC64815CEBEAB.pdf

    03/12/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 021/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    B5123436-BCDA-3433-22497B3B079A9DE7.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 022/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito.

    CC6C86D0-C299-B984-77D5C1F644867FCD.pdf

    06/12/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 023/2013 - Objeto: A Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante em confecção de painel externo em metalon galvanizado medindo 7,50 x 1,50 com lona em impressão digital e pintura automotiva.

    CC6C86DD-C299-B984-70C5CA110FC2F1D9.pdf

  • 2013 - NOVEMBRO

    09/11/2018 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização e envio de informações para o sistema e-TCM.

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    09/11/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Empresa: (Assunção Serviços Administrativos Ltda ? ME).

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    07/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº 02/2018 - Edital de Convocação para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

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    01/11/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº01/2018-Edital de Convocação Para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca ? Estado da Bahia ? Biênio 2019/2020.

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 015/2016. Contratado: O Sr. Gilson Novais Santos.

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 013/2016 ? Objeto: Serviços de formatação, instalação de sistemas e softwares, instalação de impressoras, reparo em notebooks e manutenção de rede física (cabeamento). (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

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    23/11/2016 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato Nº 014/2016 ? Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços em transporte servidores e vereadores para resolver assuntos de interesses deste Poder Legislativo. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

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    07/11/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 012/2016. Contratada: Sr. Gilson Novais Santos.

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    03/11/2016 - 5º Bimestre - Demonstrativos de Sentenças Judiciais 5º Bimestre de 2016.

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    25/11/2014 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

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    04/11/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 020/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto ao CEF, SJ, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica e a 4ª IRCE.

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    21/11/2013 - Resoluções - Resolução n° 014 de 12 de novembro de 2013.

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    12/11/2013 - 5º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2013

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  • 2013 - OUTUBRO

    15/10/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato 006/2018 Vinculado a Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    A48CDB55-FDC2-C3DE-EC7462F08C9E1DBF.pdf

    15/10/2018 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação 004/2018-Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo Nº05 de 23 de Outubro de 2017-Revoga o Decreto Legislativo nº001/2012 e da outras providências.

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    16/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Resumo de Contrato Nº 012/2017 Vinculado Ao Pregão Presencial Nº 003/2017. (Assuncao Serviços Administrativos Ltda ? Me)

    43A8B541-03E1-4672-A5657B156D862E11.pdf

    17/10/2016 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 002/2016 de 19 de setembro de 2016 , Projeto de Lei nº 003/2016 de 19 de setembro de 2016

    3F344C4F-F156-2909-DD03A2D040160F59.pdf

    10/10/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº011/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    D64689DA-0A9D-4775-CCEC07B3D4B42D92.pdf

    30/10/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do Resumo do Contrato n°18/2015 - Contratado: Gilson Novais Santos

    36E24390-C72C-E2EB-BBD2BABDB9E79E2D.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 019/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    34957CB1-0656-F30B-4425CD054BB749E9.pdf

    02/10/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 018/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção das instalações do prédio Deste Legislativo Municipal.

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    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 020/2013 - Objeto: Prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores deste Poder Legislativo.

    97B899FB-C299-B984-761FCCAB955C45EB.pdf

    31/10/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 019/2013 - Objeto: Prestação de serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste legislativo municipal junto.

    97B899E9-C299-B984-79A6CABE65D47CE4.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 018/2013 - Contratado: Devaldo José de Azevedo.

    2785D5C6-C299-B984-72784E402E11DD97.pdf

    14/10/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato Nº 017/2013 - Contratado: Gilson Novais Santos.

    2785D5BB-C299-B984-7B43F1C692BD3C18.pdf

  • 2013 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

    14EEE507-C2B9-9E1C-4887F0F9F4CB7A8B.pdf

    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D62A-ED68-9CC5-B115C68AF534A485.pdf

    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

    4F06D615-C88F-7469-F8E29D86C36C4B09.pdf

    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

    10DCEEF3-BB0E-FD55-CC9F275832B07A2E.pdf

    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

    3E46A714-BA87-E96C-0884D84A978CE82D.pdf

    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

    6BB9288B-A734-0FBD-F1B8BAFCA255AE57.pdf

    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

    D2FD8ABF-FDE1-3510-F0144FC6C9DBA576.pdf

    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

    9FAEAAC6-F941-6B89-92830E03E3C16F8B.pdf

    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    00B2AB66-065E-6E8A-681FF28EAA0CC307.pdf

    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    F3CC1324-AC8C-B5F2-7CAE208C73CCCF95.pdf

    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    62DA7683-CB4D-69F3-D55338ECB72DF3FD.pdf

    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

    227FD16F-C299-B984-714EAD32797DF632.pdf

    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

    882C8990-C299-B984-718DD7D97C0EDA77.pdf

    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    220FAB06-C299-B984-76BCC2CA1067F6F4.pdf

    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2013 - AGOSTO

    31/08/2017 - Portarias - Portaria Nº 11/2017 ? Cria Comissão Especial e designa os vereadores Luiz Carlos Silva Soares (PV); Olímpio Antônio da Silva Neto (DEM); e Renato Souza dos Santos (PSC), para exercerem, respectivamente, os cargos de Presidente, Relator e Membro, da Comissão Especial, com o fito de promover a análise da regularidade da Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao exercício de 2012.

    33CA417F-9161-F98B-D9E8559C3185238E.pdf

    08/08/2017 - Contratos e Adtivos - -Resumo de Contrato nº011/2017 Vinculado a Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA48A7-C468-97D4-0FC72F909A694A08.pdf

    08/08/2017 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação nº007/2017.(Lineker Dantas Batista).

    A1EA4894-F391-062E-A91B8CF97BBD709D.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 009/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C272-C8F0-2DFB-00862BFF26D5B43C.pdf

    26/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Contratado: Sr. Gilson Novais Santos.

    C556C279-9D6A-3DE7-BBC2541DBFF86265.pdf

    17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato n°008/2016 - Contratado: Sr. Nivaldo Batista Lima

    F7385C74-FA86-25EA-B0D9DD9070634061.pdf

    19/08/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 014/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto, CEF - Caixa Econômica Federal - Agencia Itabuna - Bahia, SJ - Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda, Lopes e Almeida Assessoria e Consultoria Jurídica, 4ª IRCE - Inspetoria Regional de Controle Externo.

    C3C047E5-AEC9-EA9D-4DAA29301BC4ECF4.pdf

    14/08/2013 - Portarias - Portaria n° 02 de 13 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a utilização do espaço da Câmara de Vereadores do município de Arataca e dá outras providencias.

    DDC50664-068F-A572-F6A8B67774A09099.pdf

    07/08/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

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  • 2013 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    A04ACBF7-2AFB-6E0E-6E2123023B145E3C.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    308EDBEB-C9C2-8917-F11CD41C8A43C493.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 3º Bimestre De 2016.

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    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    20DAD092-C066-3515-477D5BAD33D13D4A.pdf

    27/07/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2015.

    25C45F4E-9D14-A60A-EF02FA5397B5C7F4.pdf

    24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    7C96D151-EDD0-1A84-694A9B840297F64E.pdf

    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 012/2015 - Objeto: Serviços em reparo em prédio deste Poder Legislativo, como manutenção de portas, janelas, grades de segurança. - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto.

    4889DFEF-D21A-9C44-B59E7662A60AAA09.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 016/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    4A25CB82-0E54-E0A9-179954BBD1AA2E02.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    26400172-CE4B-E9AD-87AFD72FA67770CF.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    176805B2-F131-5362-90DAFB7C42ABAF17.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato 014/2014 - Objeto: Serviços de confecção material gráfico para Secretaria Desta Casa Legislativa.

    B1CE47FC-EB20-B710-8D71BDA432D27BBE.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Serviços de revisão, formatação, configuração e instalação de softwares em equipamentos de informática desta Legislativo Municipal.

    102B7C79-B0F1-A0FC-6CC7135649F627F4.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante os serviços em higienização de Ar Condicionado.

    102B7AE3-E14F-081A-EBAF5C3BBB569B47.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    102B7AD0-C75E-89E9-BD4E4BF93910F8C5.pdf

    05/07/2013 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2013.

    E78F80CF-CCE1-3B82-AA38E6A5F7F39545.pdf

    30/07/2010 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

    3F1A009A-1125-A47E-CD64D2DB2B7BEF5B.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

    0D7A8BD7-B34D-EBDD-619092A1794540F6.pdf

    30/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

    7A3FA5DE-1125-A47E-CDBC65B5975FDD59.pdf

    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado: Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBBF-1125-A47E-CDACF21D8468D2E6.pdf

    25/07/2008 - Concorrência pública - Extrato de Contrato nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

    5A87FBB0-1125-A47E-CD94C669A917635A.pdf

    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 001/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de empresa para Instalação de Programa de Execução de Serviços Técnicos de Organização Contábil e Financeira de Execução Orçamentária e Contábil (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.).

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    25/07/2008 - Inexigibilidade - Inexigibilidade nº. 002/2008 - Objeto - O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organização dos Serviços Jurídicos e Administrativos (Contratado; Reginaldo Quinto de Souza - OAB/BA 11.155).

    5A87FBA0-1125-A47E-CDE9C995481F4FC0.pdf

    30/07/2007 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

    E3AF88EE-1125-A47E-CDEC6BC06E2A5FA6.pdf

  • 2013 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

    38A7C07B-94AF-1914-1A119E162537D258.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    3F63F26A-5056-9017-936B5CB6F1F804A5.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2013 - ABRIL

    01/04/2020 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.

    10FD4003-00F4-E116-7A5B06FD9D0C46AD.pdf

    29/04/2019 - Outros - Extrato De Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Março/2019- Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca. Extrato De Contratos- Nº 007/2019- Março/2019 ? Contratada: J Alves Pereira EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no Poder Legislativo de Arataca.

    141C080F-A9B1-F4A9-7C0AA4426E815158.pdf

    17/04/2018 - Leilão - Republicação com Correção do Edital Nº 002/2018 - Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Arataca - BA e Câmara Municipal de Arataca -BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    4389A511-9EEF-61B9-6B5B7BCE6CC044F1.pdf

    02/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 - Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Arataca - BA, referente ao exercício financeiro de 2017.

    43F9E25F-FB30-DD97-AE1376E7AFE8F49B.pdf

    20/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Nº 004/2016 - Instrumento Particular de Contrato que entre si fazem de um lado a Câmara Municipal de Arataca o Sr. Gilson Novais Santos.

    FAF1A02E-E8C6-DCD6-AC2D5A52F34E6F05.pdf

    05/04/2016 - Outros - - Edital n.º 001/2016 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente aos meses de janeiro à dezembro exercício de 2015.

    010FDB6F-EEE7-2FEA-DEB129A7F0A906BA.pdf

    28/04/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 009/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    0C0E0AB3-C293-0A82-C5C010F8663333F4.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato nº. 008/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92514-D6BE-C663-C3D77BA63D1754A1.pdf

    25/04/2013 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato: nº. 009/2013. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    8ED92527-A431-BDB7-8A6B8702403BCC70.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto nº 004 de 01 de abril de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno e dá outras providências.

    C1E5B413-BBA2-FFB4-1D302FAA5C3DB732.pdf

  • 2013 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na Secretaria deste Legislativo, mediante computadores disponibilizados para consulta ao site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    E00345DB-D180-B6CE-623CDFB105522E69.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.

    644D91AD-FBDE-F052-BD05F6F5182B8B27.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 092/2013.

    F3BAB612-FD58-17CF-231B143EC98BF1CD.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 093/2013.

    F3BAB621-F159-13C2-0987B23D73FA41C2.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 094/2013.

    F3BAB636-D467-AFBC-AA9424F48E636FED.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 095/2013.

    F3BAB645-0953-58C7-06E030DE92998A0D.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013.

    C1443EB5-A2D4-CDD3-3419AD363C50E021.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de contrato Nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Contratada: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE8BA-F8CC-25ED-8C66AE5D2A5116AE.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 002/2011 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa Alberto Lima & Advogados Associados)

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    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa: Alberto Lima & Advogados Associados)

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    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME.)

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    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Contabilidade desta Câmara. (Empresa SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME)

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    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2011 - inexigibilidade nº. 001/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria no setor de Contabilidade.

    DACAE436-F715-0038-E322DDD2060C20B2.pdf

  • 2013 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 008 de 28 de Fevereiro de 2018 ? Nomeia os membros das comissões permanentes da câmara municipal de vereadores de Arataca/Ba, para o biênio de 2019/2020 e dá outras providências.

    0EBCD3E7-074E-15D6-AD0D79A14EBEC170.pdf

    03/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 001 de 02 de fevereiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes ao 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para movimentar contas em estabelecimentos bancários do Municipio de Arataca(BA) e dá outras providências.

    27DD514E-C6C6-F6B2-8C8A9A61F60EF2A4.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 082 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários municipais, para a Legislatura que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016, com base na Legislatura Vigente.

    2FB20A0F-9F40-C798-E1FF2CD60402C4FE.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei nº 081 de 12 de dezembro de 2012 ? Ementa estabelece Critérios para fixação dos Subsídios dos vereadores que inicia se em 01 de janeiro de 2013 e finda em 31 de dezembro de 2016.

    2FB209E4-B860-A717-943766D7EC64A619.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 001/2016 - Designa servidor para autuação de Processo de Prestação de Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9E7-A48F-5A2D-76CFAE00CE5D96D4.pdf

    16/02/2016 - Portarias - Portaria N 002/2016 - Determina a afixação do Parecer Prévio do TCM das Contas do exercício 2012 e dá outras providências.

    2E09D9F8-02B2-685B-F078CD3A6032EDBA.pdf

    15/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 003/2016 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    F3095ACC-D42D-B96D-35DFF3B8A3F6C6CE.pdf

    01/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000798/2015, 01 de dezembro de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.197.560,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    251BB2B7-D597-6EAF-A065F8DD21080EC0.pdf

    13/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 002/2014 - Dispõe sobre a nomeação de assessor administrativo e dá outras providencias.

    B55940B8-F131-74A9-7BC2BB06CDFA8CA6.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 081

    492F0B4D-A9B3-F65E-660A66BB101D223E.pdf

    28/02/2013 - Leis - Lei N° 82

    492F0C53-D4B0-6255-9D235D8695217CD2.pdf

    26/02/2010 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2010 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados.

    58F95B56-1125-A47E-CD7F88EE2CA4E342.pdf

    19/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 001/2010 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil. (Contratada: SCM - Servicos de Consultoria e Auditoria Contábil Ltda.)

    E5F318A6-1125-A47E-CD817706054F5D00.pdf

  • 2013 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCBA-A8B2-37B8-602349E05206EF40.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCCD-D986-00BA-DA4DCCC5F8792D81.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCEC-9B0C-4A14-FE4994B46F23A79B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

    BF41A25F-ED63-2C6E-5A7C3999A40A4884.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

    B4245C03-AA57-5C77-3BCF03874EBEA4DB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    BBA26B73-BCD1-50C6-415BECD9CE22BA59.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

    1B3A427B-BF91-2176-055AA81B6A69D54E.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

    1B3A4318-06A9-0D4F-89A53F7A38408CAB.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    B0363321-A907-D512-5B6EB10E4689F1E2.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

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    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    8C679B7F-FBC3-2B93-45835B6B0CBD39CE.pdf

    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    4929DC71-C299-B984-776FD3172EF16419.pdf

    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    438DEE86-C299-B984-74339D1291A9974B.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    14220480-C299-B984-7E708FF3D495FC92.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

    14220490-C299-B984-75B236AECD17B8CC.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

    142204A6-C299-B984-709EEC126DC349D2.pdf

    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    0DA9155C-C299-B984-706947168C07C6D0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B65521B6-C813-C794-05BB0D7EC18C65B2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

    B65523D0-B35B-3CF8-37002A0CBB5414F4.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

    79A62B50-A5B4-CF7F-640DB21247488B11.pdf

    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3E7-1125-A47E-CD4300876090E730.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

    4D97B3F7-1125-A47E-CDFA65343E0F3861.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

    52CA05D7-1125-A47E-CD3A5C0D2921675F.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

    52CA1086-1125-A47E-CDAE1D299544DA5B.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

    52C9FF9E-1125-A47E-CD5A1D4F6B970B07.pdf

  • 2012 - MAIO

    29/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

    24BE8198-DF2D-FE35-99B8CB39E8AF6287.pdf

    18/05/2018 - Portarias - Portaria N.º 001/2018 - Adota Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Arataca e dá outras providências. -

    8336D24D-EA37-BA16-01103DB6651FB6D3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    64516B7C-0AB4-B01D-B8A6238CC4C7B5DE.pdf

    25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.

    1A8DCBCC-0FEF-A272-2431181D7A2C1868.pdf

    02/05/2016 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais 2° Bimestre.

    7398856D-95CC-52D6-C9D2FD451AFE765D.pdf

    02/05/2016 - Decretos - Decreto legislativo n°001 de 25 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Arataca.

    719B91D9-F59B-5E02-6BAEA244BDE55647.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 010/2015. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    1C5089DE-FA07-86E2-CE1132CA864AB423.pdf

    28/05/2015 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato: nº. 011/2015. (Contratado: Moisés Gomes do Nascimento).

    1C508A07-DD2C-977E-0A25CE67278CD4C0.pdf

    26/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2015.

    D98A38F2-08E0-2950-20BB4BF30CEDFF84.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais.

    7F79C086-C293-0A82-C084F17B65342905.pdf

    26/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2014.

    416F7690-0ABD-B6A2-9081BBE4496C9F4A.pdf

    14/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014

    C98CAFB0-B1D8-19D9-C01D93EA785BE6FF.pdf

    06/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 007/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    397B7BF9-C4CD-3B5B-D77895D4E8321DC2.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    64471FF8-D6E2-51F9-99C24C0511C3CAE5.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Errata Para Correção Do Decreto Nº 004 De 01 De Abril De 2013 - Nomeação de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Arataca.

    FC481FB5-C900-F4BA-23F570A7F3F33C77.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 010/2013 - Objeto: O Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços fotográficos Deste Poder Legislativo.

    C45E963F-0FD9-BE8C-6C792D91ACE7EDFB.pdf

    16/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    C45E9650-E216-954C-A4093639AD075FB2.pdf

    13/05/2013 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013

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    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

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    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C7430E-1125-A47E-CD97DE557E414B9F.pdf

    30/05/2005 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C74446-1125-A47E-CD971EF7392D7031.pdf

  • 2011 - MARÇO

    29/03/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública - Faz saber a todos quanto esse Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que as Contas Anuais do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Arataca, relativas ao exercício financeiro de 2018, permanecerão em disponibilidade pública na Secretaria deste Legislativo, mediante computadores disponibilizados para consulta ao site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

    E00345DB-D180-B6CE-623CDFB105522E69.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2014.

    644D91AD-FBDE-F052-BD05F6F5182B8B27.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 092/2013.

    F3BAB612-FD58-17CF-231B143EC98BF1CD.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 093/2013.

    F3BAB621-F159-13C2-0987B23D73FA41C2.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 094/2013.

    F3BAB636-D467-AFBC-AA9424F48E636FED.pdf

    28/03/2013 - Leis - Projeto de Lei n.º 095/2013.

    F3BAB645-0953-58C7-06E030DE92998A0D.pdf

    27/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2013.

    C1443EB5-A2D4-CDD3-3419AD363C50E021.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de contrato Nº. 002/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Contratada: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE8BA-F8CC-25ED-8C66AE5D2A5116AE.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 002/2011 ? Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE875-ECCB-47EE-4414FDBFD89781C5.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 002/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica dos atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal e do assessoramento dos trabalhos do Plenário. (Empresa: Alberto Lima & Advogados Associados)

    DACAE506-B34E-2CEB-F7700F4A976739FC.pdf

    23/03/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Municipal junto ao Setor de Contabilidade. (Contratada: SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME.)

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    23/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Homologação - Inexigibilidade de Nº. 001/2011 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao setor de Contabilidade desta Câmara. (Empresa SCM - Serviços de Consultoria Contábil Ltda-ME)

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    23/03/2011 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Processo Administrativo nº. 001/2011 - inexigibilidade nº. 001/2011 ? Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria no setor de Contabilidade.

    DACAE436-F715-0038-E322DDD2060C20B2.pdf

  • 2011 - JANEIRO

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2018.

    41F81E02-CF1A-2DDF-7EC463810E81FCE3.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº01 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DC9B-0023-D663-983CA8307760E1D5.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº02 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCAB-F6AA-86E4-AA3D9CCBCD84540B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº03 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCBA-A8B2-37B8-602349E05206EF40.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº04 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº05 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCDD-C508-F58E-8B00FB20ACC62D8B.pdf

    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº06 de 02 de Janeiro de 2019

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    07/01/2019 - Portarias - Portaria Nº07 de 02 de Janeiro de 2019

    9A63DCF7-BC5A-6AEA-275A060BC549B222.pdf

    07/01/2019 - Outros - Ata de Nº 298 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca Estado da Bahia Em 01 de Janeiro de 2019 Para o Biênio 2019/2020. Legislatura 2017/2020.

    9A63DD00-AAB9-FA77-A6009B2F5150C187.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2017.

    9EF4F44E-DDEB-153A-E9769F298DB4B6AB.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    5DD24125-0E12-B003-5C784EA8BC980ECE.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 6º Bimestre 2016.

    D60A78E7-96BA-B32A-F83ACA0849AA9D62.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 07 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Agente de Controle Interno da Câmara Municipal de Arataca CICA-CC-4 e dá outras providências.

    D45BAEF0-07DF-029A-F7E1B08C242D4B70.pdf

    18/01/2017 - Portarias - Portaria N°. 08 de 10 de janeiro de 2017 - Nomeia Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Arataca CC-1 e dá outras providências.

    D45BAEFA-AEDB-6409-E0265F749CD723C1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2015.

    D9AE4187-05AA-92A4-1D87AF989C3C9E35.pdf

    19/01/2016 - 6º Bimestre - - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do 6º Bimestre 2015

    7CC18BB2-EC75-77B2-A2D51BEB95874916.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2014.

    1F46CE4B-07B6-2F66-25BF2A3A045D512B.pdf

    28/01/2015 - 5º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais ? 5° Bimestre 2015.

    465849E6-E527-4038-6FE42E8A3EA706F9.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 023/2014 - Objeto: Serviços xerográficos e encadernações de documentação Desta Casa Legislativa.

    BF41A1E4-B7BA-CD3D-4C5F29E18189E2BB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 024/2014 - Objeto: Serviços de reforma em prédio da Câmara Municipal de afixação de cerâmica, pintura externa/interna, manutenção na rede elétrica e hidráulica.

    BF41A21F-E83D-C822-46B78B0763828AE5.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 025/2014 - Objeto: Serviços de reparo e manutenção em microcomputador e impressora Desta Casa Legislativa

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    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 001/2015.

    B4245B8A-D748-2014-ADE843EA0A788314.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº 002/2015.

    B4245C03-AA57-5C77-3BCF03874EBEA4DB.pdf

    27/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº 026/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014

    B4245D74-91A7-1C33-1401721759D40637.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2015.

    B4245AFC-F51F-E779-5E201F646B8371C4.pdf

    27/01/2015 - Inexigibilidade - Extrato Para Publicação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2015.

    B4245B3B-02FE-49EB-52F332287DB81BBF.pdf

    27/01/2015 - Outros - Errata: Quinta-feira 22 de Janeiro de 2015 3 - Ano - Nº 80.

    B4245CC7-D276-47C5-FA74D6FF5FDBE606.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Contrato: nº. 022/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    BBA26B73-BCD1-50C6-415BECD9CE22BA59.pdf

    22/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 023/2014 - Objeto: Serviços Buffet para festa de Confraternização entre vereadores, servidores e familiares em fechamento do exercício financeiro de 2014 Desta Casa Legislativa.

    BBA26BC6-ED56-039D-C6728A9EB54A0A64.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 001 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara.

    1B3A4178-9410-4870-8BBBD9474DD34DF1.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 002 ? 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos da Câmara.

    1B3A427B-BF91-2176-055AA81B6A69D54E.pdf

    19/01/2015 - Portarias - Portaria N.º 003 - 2015 de 02 de janeiro de 2015 - Constituir uma Comissão para Levantamento de Bens Patrimoniais da Câmara.

    1B3A4318-06A9-0D4F-89A53F7A38408CAB.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 003/2015 - objeto: serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de instalação, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, visita técnica, atualização, customização, parametrização e migração de dados.

    88EEB542-D6EC-8EAE-E48F43D1D73B8CDE.pdf

    16/01/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação do Resumo do Contrato: Nº. 004/2015 - objeto: serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    88EEB5AE-E414-A8DE-D2838CD53E565087.pdf

    07/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° bimestre 2014.

    B0363321-A907-D512-5B6EB10E4689F1E2.pdf

    28/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B90-BE65-D4AA-ED61519B334BBEB1.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 001/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratado: Aragão & Almeida Advocacia e Consultoria).

    8C679B72-D965-4D22-997796289C9C5378.pdf

    28/01/2014 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade: nº. 002/2014 - Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. (Contratado: SJ ? Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    8C679B7F-FBC3-2B93-45835B6B0CBD39CE.pdf

    27/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    4929DC71-C299-B984-776FD3172EF16419.pdf

    22/01/2014 - Contratos e Adtivos - - Extrato para Publicação do Resumo do Contrato nº. 002/2014 - Objeto: Contratada compromete-se, por este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante, os serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos. (Contratado: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.).

    4FACDC02-C299-B984-719447FF955A9E30.pdf

    21/01/2014 - Decretos - Decreto n° 001 de 13 de janeiro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo e dá outras providencias.

    0D782DF0-C299-B984-71065553BDF4CA97.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 003/2014 - Objeto: Serviços ao contratante de concessão de licença de uso dos sistemas informatizados, bem como dos serviços de Instalação, Treinamento, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva E Corretiva, Visita Técnica, Atualização, Customização, Parametrização E Migração De Dados.

    438DEE7C-C299-B984-75D8C3AAC5D3EF55.pdf

    17/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato: Nº. 004/2014 - Objeto: Serviços de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de Certificação Digital ICP Brasil, para impressão em impressora laser ou off set.

    438DEE86-C299-B984-74339D1291A9974B.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 024/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

    14220480-C299-B984-7E708FF3D495FC92.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 025/2013 - Objeto: Confecção de 71 fotografias álbum para acervo do legislativo.

    14220490-C299-B984-75B236AECD17B8CC.pdf

    06/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº: 026/2013 - Objeto: Confecção de restauração de galeria de acervo de ex-presidentes.

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    06/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6° Bimestre 2013.

    0DA9155C-C299-B984-706947168C07C6D0.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 003/2013 - (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B65521B6-C813-C794-05BB0D7EC18C65B2.pdf

    31/01/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato nº. 004/2013 - (Contratado: E&L Produções de Software Ltda).

    B65523D0-B35B-3CF8-37002A0CBB5414F4.pdf

    30/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001, 002, 003, 004 e 007/2013.

    79A62CB8-F38C-5C9B-20F17E793F7FE8D8.pdf

    30/01/2013 - Leis - Projeto de Lei Nº. 005/2013.

    79A62B50-A5B4-CF7F-640DB21247488B11.pdf

    28/01/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2010.

    CDE058EB-1A64-71E6-4CD27EF7B8658609.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009.

    3AF95E1B-1125-A47E-CD313EEEE5F12005.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    32DFD775-1125-A47E-CDE8C63C588AB5DF.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3D7-1125-A47E-CD25CAB71EB9D846.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 2º Semestre - 2007.

    4D97B3E7-1125-A47E-CD4300876090E730.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Semestre - 2007.

    4D97B3F7-1125-A47E-CDFA65343E0F3861.pdf

    30/01/2008 - 2º Semestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 2º Semestre - 2007.

    4D97B406-1125-A47E-CDCC90F5A6B20DD7.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52CA00E6-1125-A47E-CD91BDA2AC006228.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo de disponibiblidade em caixa

    52CA05D7-1125-A47E-CD3A5C0D2921675F.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos restos a pagar

    52CA0B94-1125-A47E-CD9D3DD7DC402CA3.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo das despesas com serviços de terceiros

    52CA1086-1125-A47E-CDAE1D299544DA5B.pdf

    30/01/2006 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52CA1577-1125-A47E-CDC7C13C7A855CF3.pdf

    30/01/2006 - 6º Bimestre - Anexo IV - Demonstrativo de sentenças judiciais - 01-01-2005 a 31-12-2005

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  • 2010 - SETEMBRO

    30/09/2019 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2019.

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    06/09/2019 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 008/2019 vinculado a Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    06/09/2019 - Dispensa - Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2019 Contrato nº: 008/2019. - Contratado: Luiz Claudio Bernardino dos Santos.

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    27/09/2018 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal-2ºQuadrimestre de 2018.

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    03/09/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução 001/2018-Ementa:Altera o parágrafo único do art.10 da Resolução 07/97 (Regimento Interno), redefinindo período para eleição da Mesa Diretora no Segundo Biênio e dá outras providências.

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    26/09/2017 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2017.

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    26/09/2016 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2° Quadrimestre 2016.

    039A669B-B8FE-D5EB-FD7C91B180366051.pdf

    21/09/2016 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais.

    0BCD16D9-A4C5-398F-FBE126F496187D13.pdf

    28/09/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato: nº. 017/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto:

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    22/09/2015 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre 2015.

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    08/09/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do Resumo do Contrato - Contrato Nº 016/2015 Contratado: Sidei Santos Borges.

    BDB53C73-9FB2-CB30-F29A35F061754473.pdf

    02/09/2015 - 4º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 4º Bimestre de 2015

    8FD053C1-C7B3-4EB8-70B4D4FE427DF5C1.pdf

    26/09/2014 - Decretos - Decreto N° 000054/2014 ? Abre Crédito Suplementar no valor de: R$ 1.040.059,15 (um milhão quarenta mil cinquenta e nove reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

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    26/09/2014 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

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    03/09/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato nº. 017/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    03/09/2014 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    5DC916CD-912C-B30B-43190FB767B54C49.pdf

    24/09/2013 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2013.

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    06/09/2013 - 4º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre 2013.

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    04/09/2013 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2013 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de Presidente Srº José Raimundo Alves de Queiroz e a 1ª Secretaria Srª Maria Soleide Barreiros de Souza para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal. (Contratado: Gilson Novais Santos).

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    16/09/2010 - Outros - Errata - A Câmara Municipal de Arataca informa que nas páginas nº 1 e 2 da edição nº 7, publicada em 30/01/2010

    1AF8A2B7-1125-A47E-CD943BDA51E507D0.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo de despesa com pessoal

    52C80CD6-1125-A47E-CDDC4B248600BE3E.pdf

    30/09/2005 - 2º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo de limites

    52C80E2E-1125-A47E-CD10ECD2757B302E.pdf

  • 2010 - JULHO

    30/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 08 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da Sra Cláudia Sione Carvalho Santos, do cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.

    A04ACBF7-2AFB-6E0E-6E2123023B145E3C.pdf

    29/07/2016 - 1º Semestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Semestre 2016.

    308EDBEB-C9C2-8917-F11CD41C8A43C493.pdf

    19/07/2016 - 3º Bimestre - Demonstrativo De Sentenças Judiciais- 3º Bimestre De 2016.

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    14/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato n. 007/2016 - Objeto: Prestação de serviços. (Contratado: Sr. Gilson Novais Santos).

    20DAD092-C066-3515-477D5BAD33D13D4A.pdf

    27/07/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 3º Bimestre de 2015.

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    24/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2015.

    7C96D151-EDD0-1A84-694A9B840297F64E.pdf

    03/07/2015 - Contratos e Adtivos - - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 012/2015 - Objeto: Serviços em reparo em prédio deste Poder Legislativo, como manutenção de portas, janelas, grades de segurança. - Extrato para publicação do resumo do Contrato ? Contrato Nº 013/2015 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto.

    4889DFEF-D21A-9C44-B59E7662A60AAA09.pdf

    30/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato nº. 016/2014 - Objeto: Prestação de Serviços.

    4A25CB82-0E54-E0A9-179954BBD1AA2E02.pdf

    29/07/2014 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato nº. 015/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal junto. (Contratado: Gilson Novais Santos).

    26400172-CE4B-E9AD-87AFD72FA67770CF.pdf

    24/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    176805B2-F131-5362-90DAFB7C42ABAF17.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato para publicação do resumo do Contrato 014/2014 - Objeto: Serviços de confecção material gráfico para Secretaria Desta Casa Legislativa.

    B1CE47FC-EB20-B710-8D71BDA432D27BBE.pdf

    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 013/2014 - Objeto: Serviços de revisão, formatação, configuração e instalação de softwares em equipamentos de informática desta Legislativo Municipal.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 012/2014 - Objeto: Contratado compromete-se, pôr este instrumento e na melhor forma de direito, a prestar à Contratante os serviços em higienização de Ar Condicionado.

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    04/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato Para Publicação Do Resumo Do Contrato Nº. 011/2014 - Objeto: Prestação de Serviços em transporte de servidores e vereadores para resolver assuntos de interesse deste Legislativo Municipal.

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    05/07/2013 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais 3º Bimestre de 2013.

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    30/07/2010 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

    3F1A009A-1125-A47E-CD64D2DB2B7BEF5B.pdf

    30/07/2009 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2009.

    0D7A8BD7-B34D-EBDD-619092A1794540F6.pdf

    30/07/2008 - 1º Semestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão fiscal - 1º Semestre 2008.

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    25/07/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 002/2008 - Objeto: O presente contrato refere-se à contratação de Serviços Advocatícios, na organiza