Câmara Municipal de Arataca

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  08/10/2021 - Edição nº 235

  Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação- Contrato Nº 011/2021- Processo Administrativo Nº 011/2021 – Empresa: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.
  -Extrato Contrato / Licitação- Processo Administrativo Nº 011/2021- Contrato Administrativo Nº 011/2021 - Contratada: Robson Sullivan Ribeiro Nogueira.
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  Nº certificação: 2W5VEA5QFQFYMXNN6PSK/W

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• Setembro - 2021

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  23/09/2021 - Edição nº 234

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021

  Nº certificação: AKGY0XRHGWO07+0NVI94XG

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 233

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 001 De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca-Ba, Exercício Financeiro de 2015 e da outras providências.
  -Decreto Legislativo Nº 002 De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Arataca-Ba, Exercício Financeiro de 2016 e da outras providências.
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  Nº certificação: LNFVXODK3/IMD+90RFDL8W

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  25/08/2021 - Edição nº 232

  Resumo: Portaria Nº 012/2021 – Determina a afixação do parecer prévio do TCM das contas do exercício 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 013/2021 – Designa servidor para autuação de processo de prestação de contas do exercício 2019 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014/2021 – Designa servidor para autuação de processo de prestação de contas do exercício 2018 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015/2021 – Determina a afixação do parecer prévio do TCM das contas do exercício 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: FA+TBYTV6DKQYU+90XH/9A

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• Junho - 2021

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  15/06/2021 - Edição nº 231

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação do Contrato nº 010/2021 - Objeto: Serviços, confecções de salgados diversos para à Sessão Ordinária desta Câmara Municipal de Arataca.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 010/2021 - Contratada: Jidalva Oliveira do Nascimento.
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  Nº certificação: ERHC3KUFBH/I66CR7X7XXQ

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• Maio - 2021

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  27/05/2021 - Edição nº 230

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: 1AO088VKSQDP0YAPXFAFLA

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• Abril - 2021

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  28/04/2021 - Edição nº 229

  Resumo: Edital n.º 001/2021 - Emenda: Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Arataca referente ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 8PTSSZYTTWFSBRJDHZK6AG

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  13/04/2021 - Edição nº 228

  Resumo: Extrato Contrato Administrativo Nº 009/2021 / Licitação - Jidalva Oliveira do Nascimento
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  Nº certificação: RI/OE7HSYSWVLE+RG2JE/W

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  13/04/2021 - Edição nº 227

  Resumo: Portaria n. 008/2021
  -Portaria n. 009/2021
  -Portaria n. 010/2021
  -Portaria n. 011/2021
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  Nº certificação: UF5NMAGP6F6/CZTMESTC6Q

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  13/04/2021 - Edição nº 226

  Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 009/2021 Do Contrato Nº 009/2021 - Objeto: Serviços Confecções De Salgados Diversos Para À Sessão Ordinária Desta Câmara Municipal De Arataca.

  Nº certificação: OATF1NZAMGIW1L0K5MXRPA

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  13/04/2021 - Edição nº 225

  Resumo: Extrato de Contrato Administrativo nº 008/2021 - Gráfica e Editora Mesquita Ltda EPP.

  Nº certificação: QOPSAIRTVXYGTGIQCDZQZA

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• Março - 2021

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  15/03/2021 - Edição nº 224

  Resumo: Ratificação, Homologação E Adjudicação Do Processo Administrativo Nº 008/2021 Do Contrato Nº 008/2021 - Empresa: Gráfica E Editora Mesquita Ltda Epp.
  -Extrato Contrato / Licitação- Contrato Administrativo Nº 008/2021 - Contratada: Gráfica E Editora Mesquita Ltda Epp.
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  Nº certificação: OOUEE55CR1UG7/U2I+KJ6Q

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  11/03/2021 - Edição nº 223

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 007/2021 do Contrato nº 007/2021 - Ingrid Nascimento Figueredo

  Nº certificação: UDCURWPCXV6HKUBZYEWTVQ

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  10/03/2021 - Edição nº 222

  Resumo: Extrato - Contrato Administrativo Nº 007/2021 - Objeto: Serviços especializados em assessoria e suporte ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Arataca.

  Nº certificação: EA8FLT1PWYBNDT8SCHERRW

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  04/03/2021 - Edição nº 221

  Resumo: Portaria Nº 008/2021 - Dispõe Sobre Adiamento Da Sessão Da Câmara Do Dia 01/03/2021 Para O Dia 04/03/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HOO/DBHBUHP5PBHR1FQLSQ

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 220

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: 09NOUADJNKPEKVCWBWRF0W

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  21/01/2021 - Edição nº 219

  Resumo: Ratificação, Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 006/2021 - Objeto: Serviços Especializados em Assessoria e Suporte ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria e a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Arataca. Empresa: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
  -Extrato Contrato Administrativo nº 006/2021 - Dispensa de Licitação nº 004/2021 - Processo Administrativo nº 006/2021. Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda
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  Nº certificação: 8XVXHXNBJ/NMDBNOVPUQ8Q

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  15/01/2021 - Edição nº 218

  Resumo: Portaria N.º 001 - 2021 de 04 de janeiro de 2021 .
  -Portaria N.º 002 - 2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N.º 003 - 2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N.º 004 - 2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N.º 005 - 2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N.º 006 - 2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Portaria N.º 007 - 2021 de 04 de janeiro de 2021.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 001/2021 da Inexigibilidade de licitação nº 001/2021.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação processo administrativo nº 002/2021 da Inexigibilidade de licitação nº 002/2021.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação processo administrativo nº 003/2021 da Dispensa de licitação nº 001/2021.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 004/2021 da Dispensa de licitação nº 002/2021.
  -Ratificação, Homologação e Adjudicação Processo Administrativo nº 005/2021 da Dispensa de licitação nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 001/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 003/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 004/2021.
  -Extrato de Contrato Administrativo nº 005/2021.
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  Nº certificação: WRPTJKG2EDJVIESJL1GHNW

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  06/01/2021 - Edição nº 217

  Resumo: Ata de Nº 357 de Janeiro 2021 da Sessão Solene de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arataca-BA, e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Arataca.
  -Termo de Posse ao Primeiro Dia do Mês de Janeiro do Ano de Dois Mil e Vinte e Um.
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  Nº certificação: V89OCW2CQWTAXJS6G8ZS3W

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